PREVISÕES PARA 2016 – Parte 10 – A AMÉRICA LATINA (2)

 

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A CRISE DO “BOLIVARIANISMO”

 

A Venezuela conseguirá pagar os US$ 16 bilhões da dívida pública que vencerão em 2016, mas os problemas econômicos, sociais e políticos se agravarão. O governo chavista, liderado pelo presidente Nicolás Maduro, continuará manobrando para evitar a implosão do chavismo, ao mesmo tempo que tenderá pontes de entendimento com a direita, tal como aconteceu no último pronunciamento de Maduro na Assembleia Nacional, dominada pela direita, com a nomeação de Aristóbulo como vice-presidente da República, com a nomeação de elementos vinculados diretamente à direita na última reforma ministerial e com a redução do poder do ex presidente da Assembleia Nacional, Diosdado Cabello.

A direita, unificada na MUD (Mesa da Unidade Democrática), liderada pelo Partido Justiça, de Hugo Capriles, continuará evitando o confronto direto com o chavismo devido ao temor das massas, dos movimentos sociais, que, em grande medida, estão armados, e da ala esquerda do chavismo. A tendência é ao acordo entre a direita e a ala direita do chavismo.

A queda dos preços do petróleo colocou em xeque o orçamento público e a viabilidade de conter a inflação galopante sem atacar em cheio à população por meio de um ajuste. Conforme a economia continuar saindo de controle e o desabastecimento não conseguir ser resolvido, o chavismo deverá rachar, com a ala esquerda se radicalizando. O movimento operário também deverá entrar em movimento, principalmente no setor petrolífero, impulsionado pela pressão dos movimentos sociais, conforme os ataques contra os direitos trabalhistas e à piora das condições de vida acelerarem.

A direita evitará chamar o referendo revocatório, priorizando o entendimento com o governo. Mas, se o plano emergencial por 60 dias, implementado pelo governo, fracassar, o que é o mais provável, o referendo poderá ser chamado. Se Maduro for derrotado e forem chamadas novas eleições, ainda no primeiro trimestre, a direita ficará com o “pepino na mão” de aplicar o plano de ajuste com um chavismo ainda relativamente forte. Uma alternativa mais “suave”, a la Obama, seria esperar as eleições para governadores que acontecerão neste ano e, dependendo dos resultados das eleições presidenciais nos Estados Unidos e do aprofundamento da crise, o estado de espera e do desgaste do chavismo poderia ser estendido até as eleições presidenciais de 2018. Até lá, a direita buscaria se fortalecer no interior do governo e principalmente controlar os mecanismos colocados em pé, em boa medida com o apoio dos assessores cubanos, como a GNB (Guarda Nacional Bolivariana), o Exército, que foi, em grande medida, expurgado de elementos golpistas, os Coletivos e as milícias.

Alguns programas por meio dos quais o chavismo estendia a influência sobre a região serão ainda mais reduzidos. Este é o caso da PetroCaribe e da Alba. A redução do petróleo subsidiado aumentará as dificuldades na Nicarágua e em Cuba. Este último poderá também perder um importante número de médicos e assessores que atuam no país. Por este motivo, tentará avançar, ainda mais de presa, nos acordos com os Estados Unidos e em projetos com os chineses e o Brasil, como o Porto Mariel.

O Equador seguirá na linha de frente da crise na América Latina por causa da queda dos preços do petróleo, que representa mais de 40% da economia. O partido do presidente Rafael Correa, Alianza País, continuará controlando o cenário político. Apesar de Correa não poder se candidatar para as eleições nacionais de 2017, ele continuará como o homem forte do país e indicará o sucessor, podendo retornar em 2021. A direita neoliberal, encabeçada pelo banqueiro Guillermo Lasso, terá dificuldades para manter a unidade e deverá ser derrotada em 2017, mas manterá o peso político por meio do controle das prefeituras das principais cidades, que aconteceu nas eleições municipais de 2014, e por meio do avanço na representação legislativa. A esquerda socialdemocrática e indigenista continuará como um componente intermediário enquanto a situação política tenderá a se polarizar entre Alianza País e a direita.

A Bolívia enfrentará a queda dos preços do estanho e do gás que deverão enfraquecer os mecanismos de controle que permitiram que o governo de Evo Morales controlasse a COB (Central Obrera Boliviana) e as organizações camponesas dissidentes, nos últimos três anos, após terem escapado do controle em 2009 como consequência do colapso capitalista de 2008. O governo sairá vitorioso no referendo para aprovar a eleição indeterminada aos órgãos executivos, a partir de 2019, que acontecerá neste ano. A direita não conseguirá se estruturar para promover uma ação coordenada, como as de 2008, que levaram a fortes movimentos separatistas em vários departamentos.

 

VEJA TAMBÉM:

PARTE 1 – 2015: O ANO DA ACELERAÇÃO DA CRISE CAPITALISTA MUNDIAL

https://alejandroacosta.net/2015/12/31/previsoes-para-2016-parte-1/

PARTE 2 – O ORIENTE MÉDIO

https://alejandroacosta.net/2015/12/31/previsoes-para-2016-parte-2/

PARTE 3 – A EUROPA

https://alejandroacosta.net/2016/01/01/previsoes-para-2016-parte-3/

PARTE 4 – A PERIFERIA DA RÚSSIA

https://alejandroacosta.net/2016/01/01/previsoes-para-2016-parte-4/

PARTE 5 – A RÚSSIA

https://alejandroacosta.net/2016/01/02/previsoes-para-2016-parte-5/

PARTE 6 – A CHINA

https://alejandroacosta.net/2016/01/04/previsoes-para-2016-parte-6/

PARTE 7 – A CHINA E A REGIÃO PACÍFICO DA ÁSIA

https://alejandroacosta.net/2016/01/04/previsoes-para-2016-parte-7/

PARTE 8 – O JAPÃO

https://alejandroacosta.net/2016/01/11/previsoes-para-2016-parte-8/

PARTE 9 – OS ESTADOS UNIDOS

https://alejandroacosta.net/2016/01/13/previsoes-para-2016-parte-9/

PREVISÕES PARA 2016 – Parte 10 – A AMÉRICA LATINA (1)

https://alejandroacosta.net/2016/01/18/previsoes-para-2016-parte-10-a-america-latina-1/

EQUADOR – REFORMAS “CHAVISTAS” APROVADAS

 

Quem vence, o “nacionalismo” ou a “direita”?

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A Assembleia Nacional Legislativa do Equador aprovou na quinta feira, 3 de dezembro de 2015, 15 emendas constitucionais, com 100 votos. Houve apenas oito votos contrários e uma abstenção. Outros 25 parlamentares da oposição da direita estiveram ausentes.

A aprovação destas reformas é muito importante para entender a evolução da situação política na América Latina e no Brasil.

Há aproximadamente quatro meses, Obama mandou o Papa para acalmar as manifestações truculentas contra as reformas. Agora, as reformas foram aprovadas sem que a direita tenha conseguido desestabilizar o governo.

A política da Administração Obama para a América Latina tem como objetivo desescalar os enfrentamentos políticos abertos. A mesma política foi aplicada na Ucrânia e no Mar do Sul da China. No Oriente Médio, Obama se aliou a inimigos tradicionais dos Estados Unidos (Rússia, Irã e China) para desespero dos aliados tradicionais (Arábia Saudita, Israel, Catar, EAU, Turquia). Está em jogo a disputa das eleições presidenciais norte-americanas onde a extrema direita está ditando a pauta dos pré-candidatos republicanos.

A política golpista não foi eliminada na América Latina, mas sim foi contida. No lugar tem sido priorizada a saída a la Peña Nieto (México) e a la Macri (Argentina). Obviamente, se trata de uma solução provisória que poderá mudar conforme a crise capitalista se aprofundar. Mas a situação política, neste momento, é essa. Negar as tendências golpistas, leva a colocar-se a reboque da direita golpista. Mas colocar as tendências golpistas em maior medida que a real leva a colocar-se a reboque da frente popular, da capitulação de classes.

 

O QUE FOI MUDADO NA CONSTITUIÇÃO EQUATORIANA

 

A atual constituição data de 2008 e conta com 444 artigos e 30 disposições transitórias.

Artigo 104. Aparentemente, foi aumentada a autonomia dos governos autônomos, desde que “sejam de competência do correspondente nível do governo”. De fato, foi aumentado o poder do governo central.

Artigos 114, 144. As autoridades, em todos os níveis do governo, poderão se candidatar todas as vezes que quiserem.

Foi reduzida a idade mínima para os candidatos à presidência da República de 35 para 30 anos.

Artigo 158. Foi relaxada a responsabilidade das Forças Armadas na realização de trabalhos “complementares” que passaram a ser considerados apenas como “complementários”.

Artigo 211. Foi fortalecida a Controladoria Geral do Estado.

Artigo 214. Sobre a “Defensoria do Povo” e a “divisão territorial judicial” foi fortalecida a centralização com a eliminação dos “delegados em cada província” na “divisão territorial judicial”.

Artigos 229, 326. Foram incluídos todos “os servidores públicos” no amparo do Código do Trabalho.

Artigos 261, 264. Foram ampliadas as funções dos GADs (Governos Autônomos e Descentralizados), além da “saúde, educação, seguridade social e moradia” para “planejar, construir e manter a infraestrutura física e os equipamentos correspondentes”.

Artigos 370, 372. Foi adicionado que o estado é responsável pelas aposentadorias dos membros das Forças Armadas e da Polícia Nacional.

Artigo 384. A comunicação é definida como um serviço público. “A comunicação como um serviço público será prestada mediante os meios públicos, privados e comunitários.”

Disposição Transitória Primeira. Sobre a regulamentação da descentralização territorial por meio da distribuição de fundos e conformação das regiões autônomas, foi eliminado “que em nenhum caso excederá os oito anos”.

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