O canto do cisne do chavismo — Gazeta Operária

Recentemente, o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, decretou o estado de exceção e emergência econômica com o objetivo, oficial, de enfrentar, o aumento das pressões golpistas e a “guerra econômica” no país. Desta maneira, a convocatória do “referendo revogatório” do presidente Maduro, ficará engavetada, pelo menos durante os próximos 60 dias, apesar da direita ter […]

via O canto do cisne do chavismo — Gazeta Operária

PREVISÕES PARA 2016 – Parte 10 – A AMÉRICA LATINA (2)

 

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A CRISE DO “BOLIVARIANISMO”

 

A Venezuela conseguirá pagar os US$ 16 bilhões da dívida pública que vencerão em 2016, mas os problemas econômicos, sociais e políticos se agravarão. O governo chavista, liderado pelo presidente Nicolás Maduro, continuará manobrando para evitar a implosão do chavismo, ao mesmo tempo que tenderá pontes de entendimento com a direita, tal como aconteceu no último pronunciamento de Maduro na Assembleia Nacional, dominada pela direita, com a nomeação de Aristóbulo como vice-presidente da República, com a nomeação de elementos vinculados diretamente à direita na última reforma ministerial e com a redução do poder do ex presidente da Assembleia Nacional, Diosdado Cabello.

A direita, unificada na MUD (Mesa da Unidade Democrática), liderada pelo Partido Justiça, de Hugo Capriles, continuará evitando o confronto direto com o chavismo devido ao temor das massas, dos movimentos sociais, que, em grande medida, estão armados, e da ala esquerda do chavismo. A tendência é ao acordo entre a direita e a ala direita do chavismo.

A queda dos preços do petróleo colocou em xeque o orçamento público e a viabilidade de conter a inflação galopante sem atacar em cheio à população por meio de um ajuste. Conforme a economia continuar saindo de controle e o desabastecimento não conseguir ser resolvido, o chavismo deverá rachar, com a ala esquerda se radicalizando. O movimento operário também deverá entrar em movimento, principalmente no setor petrolífero, impulsionado pela pressão dos movimentos sociais, conforme os ataques contra os direitos trabalhistas e à piora das condições de vida acelerarem.

A direita evitará chamar o referendo revocatório, priorizando o entendimento com o governo. Mas, se o plano emergencial por 60 dias, implementado pelo governo, fracassar, o que é o mais provável, o referendo poderá ser chamado. Se Maduro for derrotado e forem chamadas novas eleições, ainda no primeiro trimestre, a direita ficará com o “pepino na mão” de aplicar o plano de ajuste com um chavismo ainda relativamente forte. Uma alternativa mais “suave”, a la Obama, seria esperar as eleições para governadores que acontecerão neste ano e, dependendo dos resultados das eleições presidenciais nos Estados Unidos e do aprofundamento da crise, o estado de espera e do desgaste do chavismo poderia ser estendido até as eleições presidenciais de 2018. Até lá, a direita buscaria se fortalecer no interior do governo e principalmente controlar os mecanismos colocados em pé, em boa medida com o apoio dos assessores cubanos, como a GNB (Guarda Nacional Bolivariana), o Exército, que foi, em grande medida, expurgado de elementos golpistas, os Coletivos e as milícias.

Alguns programas por meio dos quais o chavismo estendia a influência sobre a região serão ainda mais reduzidos. Este é o caso da PetroCaribe e da Alba. A redução do petróleo subsidiado aumentará as dificuldades na Nicarágua e em Cuba. Este último poderá também perder um importante número de médicos e assessores que atuam no país. Por este motivo, tentará avançar, ainda mais de presa, nos acordos com os Estados Unidos e em projetos com os chineses e o Brasil, como o Porto Mariel.

O Equador seguirá na linha de frente da crise na América Latina por causa da queda dos preços do petróleo, que representa mais de 40% da economia. O partido do presidente Rafael Correa, Alianza País, continuará controlando o cenário político. Apesar de Correa não poder se candidatar para as eleições nacionais de 2017, ele continuará como o homem forte do país e indicará o sucessor, podendo retornar em 2021. A direita neoliberal, encabeçada pelo banqueiro Guillermo Lasso, terá dificuldades para manter a unidade e deverá ser derrotada em 2017, mas manterá o peso político por meio do controle das prefeituras das principais cidades, que aconteceu nas eleições municipais de 2014, e por meio do avanço na representação legislativa. A esquerda socialdemocrática e indigenista continuará como um componente intermediário enquanto a situação política tenderá a se polarizar entre Alianza País e a direita.

A Bolívia enfrentará a queda dos preços do estanho e do gás que deverão enfraquecer os mecanismos de controle que permitiram que o governo de Evo Morales controlasse a COB (Central Obrera Boliviana) e as organizações camponesas dissidentes, nos últimos três anos, após terem escapado do controle em 2009 como consequência do colapso capitalista de 2008. O governo sairá vitorioso no referendo para aprovar a eleição indeterminada aos órgãos executivos, a partir de 2019, que acontecerá neste ano. A direita não conseguirá se estruturar para promover uma ação coordenada, como as de 2008, que levaram a fortes movimentos separatistas em vários departamentos.

 

VEJA TAMBÉM:

PARTE 1 – 2015: O ANO DA ACELERAÇÃO DA CRISE CAPITALISTA MUNDIAL

https://alejandroacosta.net/2015/12/31/previsoes-para-2016-parte-1/

PARTE 2 – O ORIENTE MÉDIO

https://alejandroacosta.net/2015/12/31/previsoes-para-2016-parte-2/

PARTE 3 – A EUROPA

https://alejandroacosta.net/2016/01/01/previsoes-para-2016-parte-3/

PARTE 4 – A PERIFERIA DA RÚSSIA

https://alejandroacosta.net/2016/01/01/previsoes-para-2016-parte-4/

PARTE 5 – A RÚSSIA

https://alejandroacosta.net/2016/01/02/previsoes-para-2016-parte-5/

PARTE 6 – A CHINA

https://alejandroacosta.net/2016/01/04/previsoes-para-2016-parte-6/

PARTE 7 – A CHINA E A REGIÃO PACÍFICO DA ÁSIA

https://alejandroacosta.net/2016/01/04/previsoes-para-2016-parte-7/

PARTE 8 – O JAPÃO

https://alejandroacosta.net/2016/01/11/previsoes-para-2016-parte-8/

PARTE 9 – OS ESTADOS UNIDOS

https://alejandroacosta.net/2016/01/13/previsoes-para-2016-parte-9/

PREVISÕES PARA 2016 – Parte 10 – A AMÉRICA LATINA (1)

https://alejandroacosta.net/2016/01/18/previsoes-para-2016-parte-10-a-america-latina-1/

VENEZUELA – NUEVO MINISTÉRIO, NUEVA CRISE POLÍTICA

 

VENEZUELA ministerio

Logo em seguida a nova Assembleia Nacional dominada, de maneira esmagadora, pela direita unificada na MUD (Mesa de Unidad Democrática), ter assumido no dia 6 de janeiro de 2016, o presidente Nicolás Maduro anunciou um novo gabinete ministerial.

Aristóbulo Istúriz foi nomeado como Vice-presidente Executivo. Aristóbulo militou no Partido Ação Democrática, foi prefeito de Caracas na primeira metade da década de 1990, era muito próximo a Hugo Chávez e renunciou à liderança do PSUV (Partido Unificado da Venezuela) após a derrota do chavismo nas eleições legislativas do dia 6 de dezembro.

Luis Salas foi nomeado como Vicepresidente Econômico. Salas é um professor da UCV (Universidade Central de Venezuela) que tem levantado que “monetizar o déficit não causa inflação” e que “os controles de preços nos mercados é um falso problema”. Junto com Salas, na equipe econômica, aparecem outros elementos da ala esquerda do chavismo, como Tony Boza e Alfredo Serrano, atuais assessores de Maduro.

Ricardo Menéndez, que é da ala esquerda do chavismo, foi ratificado como vice ministro e ministro de Planejamento.

Eulogio Del Pino foi ratificado no Ministério de Petróleo e Mineria. Ele tem se pronunciado a favor do aumento dos investimentos em PDVSA e de honrar o pagamento da dívida externa da empresa em 2016 e 2017, mediante a busca pela renegociação dos vencimentos para 2018 e 2019. O problema será concretizar essa operação com os preços do barril venezuelano abaixo de US$ 30.

 

MADURO COMO ÁRBITRO DAS ALAS DIREITA E ESQUERDA DO CHAVISMO

 

Como balanço contra a ala esquerda do chavismo e ponte com a direita foi nomeado à frente do Ministério da Banca e das Finanças um elemento da ala direita do chavismo, o economista Rodolfo Medina. Medina é ligado ao ex ministro José Alejandro Rojas, o atual representante do governo venezuelano no FMI (Fundo Monetário Internacional). A proposta principal do Ministério da Banca e das Finanças é de migrar das taxas oficiais de cambio de 6,3 e 13,5 bolívares por dólar para 25, para os setores considerados como prioritários (alimentos, saúde e higiene pessoal), que contemplam 70% do total das divisas, e 200 para os setores não prioritários.

Miguel Pérez Abad, ex presidente da Fedeindústria, e Jesús Farías, ex deputado, foram nomeados como ministros da Indústria e Comercio, e do Comercio Exterior e Investimento Internacional. Farías era o vicepresidente da Comissão de Finanças e Desenvolvimento Econômico da Assembleia Nacional anterior, até o final do ano passado. Ele tem se manifestado publicamente a favor da unificação das taxas de câmbio. O problema será como aplicar essa política impedindo que o país entre na hiperinflação.

Hoje, a taxa de câmbio oficial, sem o fornecimento de divisas oficiais, é de quase 200 bolívares por dólar e a do mercado paralelo supera os 800 bolívares. O setor público passou a receber 70% das divisas a 6,3 bolívares (até 2013, recebia 30%) enquanto as empresas privadas recebem 30%. A corrupção corre solta. O descontentamento da população não é só com o desabastecimento, mas com o burocratismo, a paralisia e os privilégios do chavismo.

Elementos do chavismo próximos ao segundo homem do chavismo, Diosdado Cabello, o ex líder da Assembleia Nacional, ficaram de fora do novo gabinete, como aconteceu com os ex generais Giuseppe Yoffreda e José David Cabello (irmão de Diosdado), que perderam as pastas do Transporte Aéreo e Marítimo, e do Ministério do Comercio e de Indústria.

 

A CRISE DE CONJUNTO DO REGIME POLÍTICO

 

A posição do governo chavista é dramática. A economia está caminhando para ficar fora de controle. A inflação é calculada em mais de 160% ao ano, apesar de não existirem dados oficiais. O salário mínimo, que é o que recebe 60% da população, caiu para algo em torno aos US$ 25 mensais no mercado paralelo, motivo pelo qual a população é obrigada a recorrer ao “bachaqueo”, ou o jeitinho venezuelano de ganhar algo por fora.

O governo e também a oposição têm se posicionado de maneira muito cautelosa em relação a uma grande desvalorização e ao corte dos subsídios, inclusive da gasolina. Hoje, na Venezuela, com US$ 1 (um único dólar norte-americano), cotizado no mercado paralelo, é possível comprar 850 litros de gasolina ou 100 bilhetes do Metrô da cidade de Caracas.

A situação da direita também é dramática. A fórmula de aplicar um ajuste a partir de um empréstimo bilionário do FMI implicaria em controlar as massas que aplicaram o voto castigo contra o chavismo e que não deram um cheque em branco à direita. A direita venceu o chavismo em vários dos distritos que eram considerados como blindados. Mas medidas contra o povo poderão colocar em movimento os Coletivos, que estão armados, contra a direita e também contra a ala direita do chavismo. Manifestações neste sentido já têm acontecido por vários desses Coletivos, principalmente em Caracas.

O chavismo é apertado pelo imperialismo para aplicar políticas de ajuste. Mas o avanço nesse sentido pode levar à implosão do chavismo.

A política do setor dominante da MUD, liderada por Hugo Capriles, do Partido Justiça, é muito cautelosa e, claramente, busca um acordo com a ala direita do chavismo.

A perspectiva do governo chavista para o próximo período parece mais orientada à observação, ou à espera por um milagre, de que à adoção de uma saída real para a crise, que passa pela mobilização real das massas contra a direita e a própria ala direita do chavismo. A perspectiva é a implosão do chavismo sobre a pressão da crise e das massas. A direita também tende a se dividir e a entrar em confronto com as massas conforme for avançando na direção do ajuste. Para o próximo período, está colocado o acirramento da luta de classes e a perda das ilusões das massas no chavismo, a partir da radicalização de setores dos movimentos sociais e do movimento sindical.

QUEM GOVERNA A VENEZUELA?

 

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Finalmente, o dia 5 de janeiro de 2016 chegou. A nova Assembleia Nacional assumiu, de maneira calma, mas a direita não conseguiu a super maioria dos dois terços ou 112 deputados. Por meio de uma manobra, os chavistas impediram a posse dos quatro deputados do Estado de Amazonas, três deles da MUD (Mesa da Unidade Democrática), onde a direita se unificou, e um do PSUV, o Partido Unificado da Venezuela.

A direita perdeu o poder inicial com o qual poderia remover os juízes do Tribunal Supremo de Justiça, inclusive os doze que os chavistas nomearam há alguns dias. A direita também perdeu o poder de nomear os dirigentes dos órgãos do Poder Cidadão e do Conselho Nacional Eleitoral, e de remover os titulares deste Conselho após pronunciamento neste sentido do TSJ (Tribunal Supremo de Justiça). Trata-se de uma manobra temporária, pois se as quatro vagas ficarem suspensas, a direita voltaria a contar com as duas terceiras partes da Assembleia Nacional com os 109 deputados atuais. Se o governo chamar a novas eleições no Estado de Amazonas, deverá apertar o cerco, pois corre o risco de perder novamente o que geraria uma enorme desmoralização.

De acordo com o artigo 187, parágrafo 20, da Constituição da Venezuela, somente a Assembleia nacional tem o poder de decidir quem tem a condição de deputado. Um deputado somente poderia ser afastado pelo voto das duas terceiras partes dos deputados. Mas o poder do TSJ se sobrepôs sem que a direita se opusesse.

O chavismo também tomou várias outras medidas para reduzir o poder da direita no governo. Entrou em funções o Parlamento do Poder Popular que não tinha saído do papel há anos.

No último dia de 2015 em que o presidente Nicolás Maduro poderia assinar decretos pela chamada Lei Habilitante, foram tomadas várias medidas com o objetivo de reduzir o poder da Assembleia Nacional. A nomeação do presidente do Banco Central será feito diretamente pelo presidente da República, assim como os demais membros da diretoria. A diretoria do Banco passou a ter poderes para classificar informações como “secretas” ou “confidenciais”, o que facilitará lidar com as “pedaladas fiscais” do governo venezuelano. O presidente do Banco poderá negar-se a fornecer informações confidenciais à Assembleia Nacional. O Banco poderá repassar recursos para o estado e para empresas públicas e privadas no caso de “existir ameaça interna ou externa à segurança pública que será qualificada o Presidente da República por meio de um informe confidencial ou naqueles casos em que tinham sido aprovados de forma unânime pelos membros da Diretoria”. (modificação ao Artigo 37)

 

PARA ONDE VAI A VENEZUELA?

 

A vitória da direita nas eleições legislativas que aconteceram no dia 6 de dezembro representaram um voto de castigo contra o governo chavista em todos os níveis. O chavismo foi derrotado em redutos que eram considerados como blindados, inclusive no Bairro 23 de Enero, localizado em Caracas, onde votava Hugo Chávez, onde se encontro seu mausoléu e onde tiveram origem os Coletivos.

A guerra econômica favoreceu o desgaste do chavismo. Mas a brutal queda dos preços do petróleo, nos últimos dois anos, expôs as limitações do chavismo. Em primeiro lugar, o burocratismo e os privilégios impediram o desenvolvimento de uma indústria local. As 50 grandes empresas que foram nacionalizadas, prévias indenizações, na época da fartura da renda petrolífera, não saíram do papel. Os produtos importados inundaram o mercado nacional e acabaram favorecendo o sucateamento da produção nacional. O dólar oficial favoreceu os setores ligados ao governo enquanto a população foi obrigada a enfrentar filas enormes para obter os produtos de primeira necessidade a preços subsidiados. A inflação atingiu níveis alarmantes, podendo ter superados os 200% no ano passado (não há cifras oficiais) e o salário ficou ultra sucateado. O salário mínimo, do qual depende 60% da população, representa US$ 25 mensais considerando os benefícios. O “bachaqueo”, que seriam as negociações no mercado negro passou a dominar a economia. Em grande medida, acabou sendo incentivado pelas próprias políticas públicas ao repassar bolívares a 150 vezes menos o valor do mercado paralelo para que os capitalistas e o governo realizassem importações. Os capitalistas são obrigados a produzir apenas uma parte para o mercado subsidiado.

O descontentamento da população é gigantesco, tanto com as filas provocadas pelo desabastecimento como com os privilégios. O repasse de mais de 40% dos recursos públicos para os programas sociais e mais 15% ou 20% para subsídios não conseguiram acalmar a população.

A direita adotou uma política de baixo perfil nas eleições. O setor centrista, liderado pelo Partido Justiça de Hugo Capriles, busca um acordo com o chavismo. Sem esse acordo fica impossível aplicar um plano de ajustes neoliberal nos moldes que o imperialismo impõe. Uma grande parte da população está armada. O controle dos próprios chavistas sobre os Coletivos é frágil.

O chavismo tende a rachar-se em duas alas. Os governadores ligados ao chamado 4 de Fevereiro e os setores mais favorecidos são favoráveis a um acordo com a direita para manter os próprios privilégios. Mas também há a pressão dos movimentos sociais que ameaçam com medidas radicais. As medidas tomadas pelo presidente Maduro, que atua como árbitro, buscam impedir a implosão do chavismo. Mas a situação econômica, com o preço do barril do petróleo a US$ 30, é insustentável.

No próximo período, a economia tende a entrar em colapso. Neste ano, poderá ser chamado um referendo revocatório que poderá provocar o chamado a eleições presidenciais em abril. No final do ano, acontecerão as eleições para os governos locais que poderão ser fortemente influenciadas pelos resultados das eleições nos Estados Unidos.

A situação é muito similar à do bloco dos países soviéticos da Europa Oriental na década de 1980.

 

 

MUITO MAIS QUE GUERRA ECONÔMICA

O CHAVISMO, AS PRESSÕES DO IMPERIALISMO E A BUROCRATIZAÇÃO NO CONTEXTO DA BRUTAL QUEDA DOS PREÇOS DO PETRÓLEO

VENEZUELA ELEICOES6

A propaganda do governo chavista tem colocado no centro da crise a “guerra econômica”, inclusive com a queda dos preços do petróleo como um componente específico contra a Venezuela e a Rússia. Esta última questão envolve vários outros elementos, a começar pelo aprofundamento da crise capitalista mundial, a produção de petróleo e gás nos Estados Unidos a partir do xisto e ao aumento das contradições com a Arábia Saudita.

A guerra econômica sempre foi enfrentada pelos governos chavistas, mas, no último período, ficou muito mais difícil de ser enfrentada por causa da brutal queda da renda petrolífera que representa 96% das divisas e 45% do PIB. É preciso considerar também a burocratização da cúpula e das camadas médias do chavismo que se distanciaram das bases, de maneira crescente e até reconhecida publicamente pelo presidente Nicolás Maduro. É preciso considerar as 50 grandes empresas nacionalizadas, prévias indenizações, e que não saíram do chão devido, principalmente, ao burocratismo. Os privilégios da cúpula do setor público que passou a receber 70% das divisas, enquanto no período anterior representavam apenas 30% do total. Boa parte do contrabando dos combustíveis e alimentos, da Venezuela para a Colômbia, era controlado pela oficialidade das forças armadas, até o governo ter declarado o estado de excesso em vários municípios da fronteira e ter expulso do país colombianos que moravam na Venezuela havia anos.

O descontentamento da população com o governo chavista foi às alturas por causa do desabastecimento, mas também pela burocratização do chavismo. O poder de contenção das Misiones, os programas sociais, que hoje consomem 42% do orçamento público, e dos subsídios que consomem mais de 15%, não têm sido suficientes para conter o crescente descontentamento social. No próximo período, veremos até que ponto o chamado de Nicolás Maduro poderá levar o chavismo a renascer. O problema central será como manter a economia funcionando em cima das políticas atuais.

A situação política atual da Venezuela lembra, em certa medida, a situação existente na década de 1980, na Europa Oriental, nos ditos “países socialistas”, quando as políticas sociais ficaram enforcadas pela pressão da crise capitalista que tinha se aberto em 1974. Da mesma maneira, o endividamento aos monopólios ocidentais era brutal; no caso da Venezuela, seria necessário incluir o endividamento com a China. A ineficiência da economia também era gigantesca.

 

O GOVERNO CHAVISTA NO CÍRCULO VICIOSO DO MERCADO NEGRO

 

O ingresso atual de divisas da Venezuela é de aproximadamente US$ 30 bilhões anuais.

A dívida da indústria do setor alimentício está calculada em US$ 1,5 bilhões, por grandes empresas com Canvidia. Para a indústria como um todo, a Conindustria a calcula em US$ 12 bilhões.

O governo mantem o congelamento dos preços básicos apesar da inflação galopante. O arroz e o leite em pó estão congelados há mais de um ano. As pastas há oito meses. A farinha de milho pré cozida há nove meses. O café há mais de um ano e meio. No caso, do preço do milho para a fabricação da farinha de milho pré cozida, aumentou de 2,2 Bls (Bolívares) há um ano para 15 Bls. O preço da farinha de milho pré cozida somente aumentou no período em 53%, de 12,40 Bls para 19 Bls, o que obviamente, dificultou o abastecimento. Nesse preço, é vendida 70% da produção de farina de milho; os 30% são vendidos a 120 Bls, que, obviamente, não enfrentam desabastecimento. O mesmo acontece com o arroz; a metade, vendida a preços regulados (25 Bls) enfrenta desabastecimento, enquanto a outra metade é achada sem problemas a 200 Bls. O governo obriga que 70% das massas seja vendida no mercado regulado a 15 Bls, o restante a 300 Bls.

A legislação determina que as empresas produzam com um lucro máximo de 30%. Mas os preços regulados trazem perdas ou, pelos menos, deixam de trazer lucros. As políticas públicas têm levado o próprio governo chavista a se converter num fomentador do mercado negro.

A Tetrapak declarou que não conta com resinas plásticas para os pacotes dos sucos, leites, margarinas e outros produtos. Em Venezuela, se consomem um milhão de toneladas mensais de alimentos. Aproximadamente 40% desse montante são alimentos frescos, como verduras, frutas e carnes. O restante são alimentos industrializados.

Os capitalistas pressionam pela liberação dos preços. Para conter a inflação, a empresa líder da indústria nacional, a Polar, recomendou a um deputado da direita a busca de um empréstimo do FMI por US$ 50 bilhões, que obviamente virá com as condições do ajuste.

A golpista Fedecamaras, ligada à direita, busca a derrogação das leis trabalhistas. Alega dados como o absenteísmo que chegaria a 30% do número de trabalhadores. Mas a principal reivindicação é que as dívidas com os fornecedores estrangeiros sejam pagas para aumentar o fluxo das importações e manter as empresas funcionando. Outras das reivindicações são acabar com a regulamentação dos preços, incentivar a produção nacional por meio da importações de insumos ao invés de produtos finais, e apertar ainda mais as condições de trabalho.

Em resumo, os mecanismos implementados pelo chavismo têm se convertido em entraves para as empresas capitalistas continuarem produzindo. O mesmo pode ser dito para as empresas públicas, como a PDVSA (petróleo) e a Cantv (telecomunicações), pois todas elas funcionam no mercado capitalista.

 

A ILUSÃO DE REGULAR O CAPITALISMO

 

O capitalismo não consegue ser regulado devido à ação das leis do próprio capitalismo, principalmente em países que são dependentes do imperialismo.

A burocracia chavista tem entravado o abastecimento, além da guerra econômica, em grande medida devido à perda da renda petrolífera. Os dois principais produtores de alimentos, além de participarem da guerra econômica, enfrentam a recorrente falta de produtos devido à não importação dos mesmos. Isso aconteceu, por exemplo, com a aveia que Alimentos Polar e a Inproceca importam do Chile. A salsa de tomate também é importada, assim como também acontece com o trigo e o atum. A dependência do mercado mundial da alimentícia, dos medicamentos e de quase todos os componentes do consumo dos venezuelanos é monumental. E o mercado mundial é controlado por um punhado de monopólios.

Devido às dificuldades burocráticas e ao controle do mercado mundial pelos monopólios, em muitos casos, os custos são tão altos que devem ser subsidiados. O frango brasileiro é vendido a pouco mais de 100 Bls (bolívares) no Preço Justo (preços subsidiados pelo governo) e quatro a cinco vezes mais no mercado paralelo. A dependência do mercado internacional tem levado o mercado interno ao estrangulamento, fato muito difícil de ser enfrentado com os preços do petróleo decadente.

A grande maioria das matérias primas que as empresas consomem dependem das importações. As peças para consertar a frota não conseguem ser importadas por falta de divisas. As locadoras de veículos estão funcionando com metade da frota, em média, parada por esse motivo.

No caso do setor alimentício, além das próprias matérias primas alimentícias, há o problema das matérias primas destinadas aos insumos, peças, logística, empacotamento etc.

Até dois anos atrás, o governo destinava 70% das divisas ao fornecimento do setor privado e 30% ao fornecimento do setor público. Agora, por causa da crise, a equação se inverteu, o que se transformou numa das causas do desabastecimento.

As empresas acabam ficando paralisadas ou atuando no mercado paralelo, onde o dólar é cotado em torno a 800 Bls, ou 12.000% a mais que no mercado oficial.

Com a queda da renda petrolífera e o direcionamento do gasto público, em boa medida aos programas sociais, a economia capitalista na Venezuela entrou num círculo sem saída O governo não consegue mais importar, de maneira ampla, matérias primas, insumos e peças. A importação de produtos acabados impacta no preço final em pelo menos cinco vezes, devido aos baixos custos da mão de obra local.

 

SOCIALISMO OU BOLIBURGUESIA?

 

Todos os governos chavistas têm sido ótimos pagadores da dívida externa. Os empréstimos chineses superam os US$ 50 bilhões, com as riquezas nacionais como garantia.

Grandes empresas estrangeiras atuam no país, principalmente chinesas e brasileiras, como a Odebrecht. A PDVSA (Petróleos de Venezuela) para compensar a falta de recursos para investimentos tem feito acordo com os monopólios, principalmente japoneses, coreanos e chineses para que eles invistam. O retorno é obtido quando a refinaria ou o campo de petróleo produzir, mas será de várias vezes a média nacional e mundial.

Parte dos capitalistas nacionais têm ganhado muito dinheiro com o chavismo, como as empreiteiras que realizam obras a partir dos programas sociais. Uma parte desse dinheiro tem sido desviado.

Os importadores têm feito a farra com o dólar oficial a 6 Bls e no paralelo a 800 Bls. A cúpula do chavismo, principalmente os militares, têm aumentado dos ingressos por meio do acesso privilegiado às divisas e aos produtos subsidiados. Ilha Margarita, por exemplo, é um dos locais paradisíacos do turismo, apesar de muito sucateado. O número de cruzeiros passou de 360 para 30. O número de voos foi reduzido de dezenas para dois. O número de pousadas caiu pela metade e grande parte da população local migrou. Entre os principais compradores das melhores propriedades estão generais e membros da cúpula do governo.

Dentro do chavismo, há a burocracia do PSUV, a dos governadores, da PDVSA e do próprio aparato do estado. As denuncias de corrupção interna e ultra burocratização são enormes. E não se trata só uma campanha da direita, mas é tema comum entre os militantes de base, principalmente dos movimentos sociais. Esses setores buscam o acordo com a direita, em primeiro lugar com Henrique Capriles

O problema principal, o temor dos capitalistas, inclusive dos ligados ao governo, passa pela brutal crise que tem provocado a queda dos lucros. O dono da Polar, a maior empresa de alimentos, já falou numa conversa que vazou com um figurão da direita, que após a vitória da MUD esperava um pacote de ajuda do FMI por US$ 50 bilhões para desentravar a economia. A situação é muito precária, os lucros dos capitalistas caíram. Uma parte do chavismo é favorável às reformas, que implicam em primeiro lugar no plano de ajuste, no corte aos programas sociais. Ao mesmo tempo, há a radicalização das massas, que no interior do chavismo é muito mais radical que o que os ex ministros de Hugo Chávez, que criaram a Marea Socialista em abril, expressam. Boa parte da população está armada, particularmente, os Coletivos.

POR QUE O CHAVISMO FOI DERRROTADO NOS PRÓPRIOS REDUTOS?

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A derrota do chavismo no Bairro 23 de Enero, em Caracas, representou um fatores mais impactantes do resultado eleitoral do dia 6 de dezembro. Nesse bairro, se encontra o Mausoléu de Hugo Chávez, no Quartel da Montanha, era o distrito eleitoral onde Hugo Chávez votava. Ali começou a tentativa de levante militar do dia 4 de fevereiro de 1992, encabeçada por Hugo Chávez, é o local originário dos principais Coletivos, como La Piedrita, encabeçado por Lilian Ron, e o Los Tupamaros. Após o golpe de estado fracassado de 2002, os Coletivos se armaram tanto com o objetivo de enfrentar uma eventual nova tentativa golpista como para servir como fiel da balança em relação às instituições militares formais.

O 23 de Enero foi construído pelo ditador General Marcos Pérez Jiménez. O próprio nome comemora a queda do ditador em 1958. São grandes prédios, que imitam o estilo da antiga União Soviética, onde vivem dezenas de milhares de pessoas.

No 23 de Enero, teve origem o Caracazo de 1989, quando um forte movimento de massas colocou abaixo o governo neoliberal de Carlos Andrés Pérez, dos partidos Ação Democrática e da Democracia Cristã, após ter dobrado os preços dos combustíveis e da energia elétrica. O saldo foi de milhares de mortos e feridos e abriu passo para os jovens oficiais encabeçarem a tentativa golpista de 1992.

Os movimentos armados, que tiveram origem no 23 de Enero, sempre foram bastante radicalizados e agora têm realizado declarações públicas contra a ala direita do chavismo que é acusada de ter jogado os ideias de Hugo Chávez no lixo e emplacado o burocratismo e a corrupção para obter benefícios pessoais.

 

VOTO DE CASTIGO, “BACHAQUEIROS” E ENCRUZILHADA

 

A diferença do que aconteceu na Argentina, a direita venezuelana agrupada na MUD (Mesa de Unidad Democrática) não apresentou abertamente o programa do ajuste. Nem os próprios candidatos apareciam em evidência. Toda a campanha da direita foi concentrada no “cambio” (a mudança), mas em abstrato. Sem apresentar qualquer proposta em concreto, além da demagogia de que as longas filas seriam eliminadas.

Os resultados do dias 6 de dezembro representaram o voto castigo contra as longas filas, a corrupção e a paralisia do chavismo, inclusive com fortíssimas evidências de burocratização. O poder de compra dos trabalhadores foi corroído por uma inflação galopante. A desvalorização do bolívar levou o salário mínimo a mínimos históricos. O salário mínimo representa algo em torno aos 12 dólares no mercado paralelo, que dobra ao considerar-se os benefícios sociais. O mercado negro e os “bachaqueros” jogam mais lenha na fogueira.

As enormes mobilizações promovidas pelos chavistas, com o envolvimento direito da alta cúpula, a liberação de muitas obras às vésperas das eleições, a forte campanha na imprensa e a aprovação do orçamento público, com 42% destinado aos programas sociais, revelou a enorme insatisfação com o governo.

O chavismo ficou numa encruzilhada. A política atual é impossível de ser mantida em cima dos atuais preços do petróleo. Mas um acordo com a direita pode implodir o chavismo.

 

PARA ONDE VAI O CHAVISMO?

 

Está colocado para o próximo período o aumento da disputa entre a ala esquerda do chavismo e a ala direita.

Os governadores que se agrupam no Movimento 4F foram citados por Henrique Capriles como os principais candidatos à aproximação com a direita. Alguns membros da cúpula do PSUV têm proximidade com esse movimento, como o atual presidente da Assembleia Legislativa, Diosdado Cabello, o governador do Estado de Aragua, Tareck El Aissami, e o chefe da Guarda Nacional Nestor Reverol. Sobre eles três há mandados de prisão e extradição aos Estados Unidos por suposto envolvimento com o tráfego de drogas.

As medidas propostas pelo PSUV e pelos movimentos sociais envolvem a política da radicalização social contra a própria burocracia do PSUV e do estado, o que vai contra os privilégios que existem hoje. A substituição das importações requer colocar em produção empresas eficientes, o que até o momento não conseguiu ser feito apesar dos altos preços do petróleo. E agora o tempo parece está indo muito mais rápido que a capacidade para conter o aprofundamento da crise capitalista.

Uma possibilidade seria declarar a moratória da dívida pública, mais isso geraria uma onda de sanções, inclusive dos sócios chineses que a inviabilizam. O direcionamento para a expropriação dos grandes capitalistas e o rompimento com o imperialismo não está contemplado na Constituição Bolivariana. Nem é a intenção ir além dela conforme o Presidente Maduro o tem repetido até a exaustão. É possível ascender uma vela para deus e outra para o diabo, como diz o dito popular? É altamente improvável. O que é mais provável é o racha do chavismo, com o surgimento de uma ala direitista, mais próxima à direita, e uma ala esquerda mais próxima com o chavismo original, mas que deverá romper com o chavismo para avançar.

Os movimentos sociais é a ala mais radical do chavismo. Mas ainda deverá entrar em cena a classe operária, principalmente os setores da indústria petrolífera que deverão entrar em movimento, impulsionados pela mobilização dos movimentos sociais, contra os ataques da direita. A reação, de fato, já começou.

Os Coletivos também deverão tomar rumos diferentes. Alguns deles, deverão se juntar à ala esquerda, mas há vários que se encontram altamente burocratizados e alguns, inclusive, controlados pela direita.

Venezuela – UNIÃO NACIONAL OU CONFRONTO NACIONAL?

 

Eleiçoes Venezuela

A direita venezuelana, até agora, tem se mantido relativamente neutra e “tranquila”, perante as medidas tomadas pelo chavismo, repetindo chamados à unidade nacional. Reconhecidos cachorros loucos, como o deputado Allud, do Partido Ação Democrática, que tinha pedido o fim do Mausoléu de Hugo Chávez e da TV oficial da Assembleia Legislativa, foram silenciados. No evento de comemoração da vitória da direita, que aconteceu do lado da estação do Metrô Chacaito, em Caracas, todos os discursos foram orientados à unidade, não somente da direita, que ameaça rachar, mas também de todos os venezuelanos. A esposa do líder do Partido Voluntad del Pueblo, o elemento de extrema direita Leopoldo López, apareceu no palco se abraçando com o líder do Partido Justiça, Henrique Capriles. Capriles não apoiou as manifestações nas ruas, que aconteceram no ano passado, impulsionadas, principalmente, por Leopoldo López, e que deixaram um saldo de 43 mortos e mais de 800 feridos. A morte de dois figurões do PSUV, principalmente a do jovem líder dos movimentos sociais, Robert Serra, ameaçou botar fogo no país.

Capriles tem buscado a aproximação com a ala direita do chavismo, principalmente com os governadores do Movimento 4F, os ex militares, com o objetivo de aplicar um plano de ajustes seguindo a política neoliberal a la Obama. O governo Maduro de conjunto, aparentemente, caminhava neste sentido, mas acabou sendo encurralado pela forte pressão das bases. Diosdado Cabello, ele próprio um ex militar, mantém fortes laços com os governadores do PSUV do Movimento 4F.

A temperatura social tem aumentado, de maneira visível, nas praças Bolívar e Venezuela, que são tradicionais pontos de encontro dos chavistas em Caracas, e no Bairro operário 23 de Janeiro, que representa um dos principais redutos chavistas, muito emblemático porque ali os candidatos do PSUV foram derrotados no dia 6 de dezembro.

 

AS CAUSAS DA DERROTA ELEITORAL DO CHAVISMO

 

A arrasadora derrota eleitoral do chavismo, nos próprios redutos chavistas, demostra que a crise do regime tem vários componentes. A guerra econômica é um deles, e está vinculado estreitamente à enorme queda dos preços do petróleo. Maduro tem tentado divulgar que o colapso dos preços do petróleo teria sido promovida artificialmente para afetar a Venezuela e a Rússia em primeiro lugar. Mas o buraco fica mais embaixo e envolve a crise capitalista mundial como um todo, a recessão industrial mundial, a desaceleração na China e o aumento das contradições entre a Arábia Saudita e os Estados Unidos. Estes deixaram de importar petróleo para eles mesmos se converterem em exportadores a partir da produção ultra depredadora a partir do xisto.

Os programas sociais, implementados por meio das Misiones, representam mais de 40% do orçamento público. Somando os subsídios, esse percentual sobe para 60%, o que revela o altíssimo grau de acirramento das contradições sociais e a impossibilidade de dar continuidade a essa política com os atuais preços do petróleo. As divisas obtidas pelo petróleo são responsáveis por 96% do total e por mais de 40% do PIB venezuelano. Por esse motivo, muitas importações têm enfrentado crescentes dificuldades, inclusive de alimentos, medicamentos, peças e insumos, entre outros.

Setores dos capitalistas foram beneficiados com os recursos públicos, tanto nas obras públicas como nas importações a preços subsidiados. Enquanto os dólar paralelo está em torno a 800 bolívares, os capitalistas recebem dólares subsidiados a seis bolívares, embora que em quantias cada vez menores. Obviamente, os desvios têm se tornado muito mais frequentes que as compras para vender os produtos aos preços subsidiados impostos pelo governo. O mercado paralelo, ou como os venezuelanos o chamam “o bachaqueo”, não para de crescer. As filas para obter os componentes da cesta básica são enormes. As pessoas dependem do dia da semana e do RG para realizarem as compras, e, muitas vezes, acontece de não conseguirem os produtos após terem ficado horas nas filas.

A industrialização e a diversificação da economia não saiu do papel, em boa medida, por conta das políticas assistencialistas promovidas pelo próprio Hugo Chávez, em cima dos altos preços do petróleo. Por conta da pressão do imperialismo, do boicote dos grandes empresários, do burocratismo e das limitações do chavismo, assim como pela ação das próprias leis do capitalismo, a economia da Venezuela ter se tornado cada vez mais unilateral e dependente do petróleo.

Agora o chavismo foi colocado contra as cordas, em parte pela direita, mas em primeiro lugar, pela radicalização das massas.

Em abril, aconteceram dois rachas no PSUV. O mais importante deles foi o de Marea Popular, um grupo trotskista encabeçado por dois ex ministros de Hugo Chávez. Mas foi um racha a la Psol. Esse grupo foi responsável pela política econômica do chavismo durante um período. Por outra parte, esse racha refletiu a abertura das contradições conforme aumentavam os problemas. A partir da queda da renda petrolífera, inevitavelmente, a base material do chavismo se enfraquecia.